O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que garante atendimento completo e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com lábio leporino e fenda palatina. A norma foi publicada na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial da União e determina que, além da cirurgia reparadora, o paciente terá direito ao acompanhamento integral durante todas as fases do tratamento.
De acordo com a legislação, o SUS deve oferecer e psicológico, cuidados pós-operatórios e, sempre que necessário, o acompanhamento de fonoaudiólogos para reabilitação da fala. O texto também assegura atendimento gratuito com ortodontistas, visando a correção e alinhamento dos dentes, caso necessário.
Outro ponto importante é que, ao ser identificado o lábio leporino durante o pré-natal ou logo após o nascimento, o bebê deve ser encaminhado com prioridade para um centro especializado, onde será iniciado o acompanhamento clínico e a programação da cirurgia reconstrutiva.
A nova lei tem como coautores os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), reforçando o compromisso do governo com o o universal à saúde e a inclusão social por meio do SUS.
