O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira (26) que os recursos para o ressarcimento de aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos virão dos próprios autores da fraude. “A fonte primária sairá dos bandidos, de quem roubou nossos aposentados e pensionistas”, declarou durante entrevista à Rádio Gaúcha.
Segundo o presidente, logo no primeiro dia da “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal, foram bloqueados mais de R$ 1,1 bilhão de contas ligadas às entidades suspeitas de envolvimento no esquema. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitou o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, que também devem ser destinados ao ressarcimento dos beneficiários.
Apesar do montante já retido, ainda não há prazo para que os valores comecem a ser devolvidos. De acordo com Waller, é necessário finalizar a etapa de contestações antes que os pagamentos possam ser realizados. “Tão logo a gente tenha um balanço do quanto e de quantas pessoas, vamos informar o prazo de pagamento”, explicou.
Na prática, os primeiros reembolsos começaram a ser feitos apenas nesta segunda-feira, 26 de maio, exclusivamente para os beneficiários que tiveram desconto indevido de mensalidades associativas na folha de abril — antes da suspensão determinada pelo INSS. Serão devolvidos R$ 292 milhões junto ao pagamento regular dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
O INSS informou, ainda, que os valores cobrados em abril não foram reados às entidades envolvidas, e que a devolução ocorrerá automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte do segurado.
Contestações somam 2 milhões de denúncias
De acordo com dados do próprio INSS, mais de 6 milhões de brasileiros já verificaram os descontos em seus benefícios pelo aplicativo Meu INSS. Desses:
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2 milhões afirmaram ter sofrido cobranças indevidas;
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2 milhões negaram qualquer irregularidade;
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2 milhões não souberam informar se o desconto era legítimo.
“Acredito que essa última parcela esteja buscando informações, tentando lembrar se autorizou ou não o desconto, conversando com familiares ou pessoas de confiança antes de tomar uma decisão”, comentou Waller.
Para ampliar o alcance da apuração, o presidente do instituto também afirmou que o INSS pretende fazer uma “busca ativa”, especialmente em comunidades com dificuldade de o a canais digitais ou a agências dos Correios.
Uma crítica necessária: quando o crime vira rotina e o Estado se torna omisso
Num país em que se rouba até de aposentados, a barbárie não está mais à espreita — ela já se instalou com carteira assinada. Não estamos diante de um pequeno erro burocrático ou de uma falha pontual. Estamos falando de milhões de brasileiros idosos, vulneráveis, que foram assaltados diretamente em suas aposentadorias, um dos poucos direitos assegurados em vida longa de contribuição. É revoltante.
Gilberto Waller diz que o dinheiro para o ressarcimento virá dos “bandidos”. Mas até quando esse tipo de escândalo será tratado como exceção, quando, na verdade, o que falha constantemente é o próprio sistema de controle?
Vendo de fora, eu que convivi muito com o meu avô, entendi que não devemos depender do INSS posso afirmar: Chegamos ao fundo do poço, e estamos escavando. Numa nação em que o velho (idoso) precisa confirmar no aplicativo se foi roubado ou não, o absurdo se tornou regra. E o mais trágico: ninguém se espanta mais. O ladrão se disfarça de associação, entra na folha do INSS, e o Estado só percebe depois que a vítima reclama. É descabido. É uma atrocidade travestida de rotina.
Aos aposentados, resta esperar — outra vez — que a Justiça seja feita. Mas justiça que tarda, neste caso, não só falha: ela humilha.
