Evento reúne autoridades, representantes da sociedade civil e população para discutir melhorias no o à Justiça
Na manhã desta segunda-feira (12), foi realizada a 1ª Audiência Pública voltada à ampliação da prestação jurisdicional na região, realizada na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guaíba.
O objetivo é discutir e pleitear a elevação da comarca de Guaíba à entrância final; das comarcas de Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro à entrância intermediária; além da instalação da 2ª Vara do Trabalho em Guaíba, que atende todas as demais cidades da região.
O encontro reuniu magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, lideranças comunitárias e cidadãos interessados em debater soluções para melhorar o o à Justiça e a eficiência do Poder Judiciário local.
Durante a audiência, foram apontadas diversas dificuldades enfrentadas pelos moradores da região, como a falta de varas judiciais, déficit de servidores, morosidade nos processos, além da distância física entre as comarcas e a população atendida. Representantes da Defensoria Pública também destacaram a carência de atendimento gratuito e a necessidade de expansão dos serviços para públicos vulneráveis.
Entre as propostas apresentadas, destacam-se:
- Criação de novas varas ou reinstalação de comarcas desativadas;
- Ampliação do uso de tecnologias para audiências virtuais e peticionamento eletrônico;
- Parcerias com municípios para compartilhamento de estruturas físicas;
- Fortalecimento das defensorias públicas regionais.
A Audiência Pública contou também com a presença do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; presidente da OAB-Subseção Guaíba, Gilvan Naibert da Silva; diretora do Foro de Eldorado do Sul, Caroline Zanotelli; promotor de Justiça de Guaíba, Fernando Sgarbossa; presidente da GRAMPAL e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata (PDT); prefeito de Barra do Ribeiro, João Francisco Feijó (MDB); prefeita de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho (PSDB), a vice-prefeita de Sertão de Santana, Priscila Spotti (PDT), deputado Marcus Vinícius (PP), entre outras autoridades.
A expectativa é que novas audiências sejam realizadas em outras regiões do estado, consolidando um processo contínuo de escuta e ação em prol de uma Justiça mais ível, eficiente e próxima dos cidadãos.
